Lei de Abuso de Autoridade é o tema do 1º Café Filosófico do Curso de Direito do Unifunec


Na quinta-feira (7), acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – Unifunec, participaram do 1º Café Filosófico do Curso de Direito do Unifunec. Idealizado pela Profª Me. Elaine Doro Mardegan Costa junto com os alunos do 2º semestre (diurno e noturno), o evento foi uma aula teórico-prática proposta pela disciplina de Filosofia Geral e Jurídica, marcado pelo debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade (lei nº 13.869, de 05/09/2019) à Luz do Direito e da Ética Contemporânea.

No período da manhã, os palestrantes foram os professores do curso, Rodrigo Antonio Correa, Ademir Gasques Sanches e Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, os advogados convidados, Luiz Junior de Souza Fernandes e Michele Carvalho Sutto e o professor de História da Fundação Educacional de Fernandópolis – FEF, André Luiz da Silva.

À noite, o debate contou com a presença do juiz da comarca de Palmeira D’Oeste, Rafael Salomão Oliveira, do juiz da Comarca de Santa Fé do Sul, José Gilberto Alves Braga Junior, do professor de História da Fundação Educacional de Fernandópolis – FEF, André Luiz da Silva e do professor do curso, Rodrigo Antonio Correa.

A coordenadora em exercício do curso, Profª Me. Wania Campoli, afirmou que o Café Filosófico propôs o debate de um tema atual e polêmico. “A lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. É uma lei de gerou uma grande discussão não só entre os juristas, mas também entre a população, e por isso achamos importante abordá-la”.

A reitora do Unifunec, Profª Drª Sâmira Ambar Lins, parabenizou a docente e aos alunos pela organização do evento. “É importante que nossos acadêmicos debatam sobre as mudanças recentes na legislação. O Café Filosófico trouxe essa proposta e promoveu a interação entre os acadêmicos e os profissionais, aos quais agradeço pela presteza em dividirem seus conhecimentos com nossos alunos”.